Ranking

da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi

Conheça a análise da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da qualidade e consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).


Apresentação

O Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional que foi criada para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público. A intenção é fomentar a melhoria da qualidade da informação contábil e fiscal que é utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Em 2019, foi publicada a primeira versão do ranking que observou dados estaduais de 2018. Essa versão utilizou verificações consideravelmente simples e os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre.

Para o ranking de 2020, que analisa os dados de 2019, foram introduzidas várias inovações, como a criação de novas verificações mais complexas, a inclusão da Dimensão I e a introdução do Ranking Municipal. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020 e considerou as declarações homologadas até o dia 02/06/2020. Além dessa versão, ainda será disponibilizado um painel online do ranking que será atualizado diariamente e refletirá eventuais correções que forem efetuadas nas declarações.

Para os próximos anos, o ranking trará ainda mais inovações, como a inclusão da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) no rol de informações avaliadas, o cruzamento dos dados do Siconfi com outras bases de dados , a criação de notas para o desempenho dos entes etc.

Dimensões da informação

O ranking da qualidade da informação é dividido em dimensões de avaliação. Cada uma dessas dimensões reúne um conjunto de verificações que tem o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações.

Atualmente, existem quatro dimensões de avaliação:

Reúne as verificações que analisam o comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Siconfi. Ex.: envio de todas as declarações, envios no prazo, quantidade de retificações, entre outras.

Para essa dimensão, são analisadas todas as declarações do exercício de 2019.

Compreende as verificações que avaliam os dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, consistência entre os demonstrativos etc.

Os dados analisados são os que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA) do exercício de 2019.

Agrupa as verificações pertinentes à análise dos dados fiscais contidos nas declarações. Ex.: Adequação às disposições do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, consistência entre demonstrativos, entre outras.

Foram analisados os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos.

Efetua o cruzamento entre os dados contábeis e fiscais avaliando principalmente a igualdade de valores entre demonstrativos diferentes.

Foram analisados os dados que foram homologados por meio da Declaração de Contas Anuais (DCA) do exercício de 2019, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ou 2º semestre de todos os poderes/órgãos.

Cada verificação incorpora conceitos evidenciados no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, no Manual de Demonstrativos Fiscais e nas Instruções e Guias de Preenchimento do Siconfi.


Ranking dos Estados

O Ranking Estadual compara o desempenho dos Estados e do Distrito Federal em cada uma das dimensões de verificação. No gráfico ao lado, pode-se ver um resumo do desempenho de cada um dos estados com a quantidade de acertos em cada uma das verificações. Para observar o desempenho de um ente específico, basta passar o mouse ou clicar sobre o círculo correspondente.

Também está demonstrada, em um tom mais claro, a média de acertos estadual.

Por sua vez, para o mapa e a tabela abaixo foi aplicada a metodologia de ranqueamento que tem o intuito de avaliar prioritariamente o desempenho de cada um dos entes em relação à média de acertos. Essa metodologia foi adotada para que seja possível comparar o desempenho dos entes ao longo dos anos sem causar a falsa impressão de que a qualidade da informação de determinado ente piorou apenas porque foram acrescentadas verificações mais complexas de um ano para o outro.

O cálculo da pontuação de cada Estado/DF representa o somatório das notas obtidas por dimensão observando a seguinte fórmula matemática: ND = ((AE - M) / DP) * 10 + 50 . Onde ND = nota da dimensão, AE = acertos do ente, M = média de acertos da dimensão, DP = desvio padrão.

No gráfico abaixo, é possível verificar o desempenho de cada um dos entes em cada uma das verificações. Para a dimensão 1, quanto mais escuro, melhor a nota. Para as dimensões 2, 3 e 4, como não tem escalas de pontuação, o retângulo escuro significa que o ente ganhou o ponto daquela verificação. Do mesmo modo, o retângulo branco indica que o ente não ganhou o ponto daquela verificação.


Ranking dos Municípios

O posicionamento dos municípios pode ser observado sob a ótica de vários recortes. Para fins de análise, neste primeiro momento, foi estabelecido uma visão nacional que contempla todos os municípios da federação. Novamente, cabe destacar que Brasília e Fernando de Noronha não contemplam o conjunto de entes análisados.

O segundo recorte contempla o ranking estadual dos municípios, estabelecendo a comparação em nível estadual do desempenho dos entes nas verificações. Por fim, temos a análise micro regional dos municípios. Selecione um munícipio para visualizar as perspectivas estaduais e micro regionais. As micro regiões seguem a delimitação estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE .

Essa análise considera o desempenho de todos os municípios da federação para estabelecer um ranking dos 25 entes com as melhores avaliações. Caso tenha efetuado a seleção de um município da caixa de seleção acima, o ente selecionado irá ser adicionado ao ranking com a respectiva classificação nacional.

Análise nacional do desempenho dos municípios.