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Prêmio 2026

IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

Com o objetivo de estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de aprimoramento da qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) dos entes subnacionais, bem como contribuir para a melhoria da prestação informacional pelos entes federados no Siconfi, promovendo o aperfeiçoamento da transparênica das informações e dos dados no Siconfi, a Secretaria do Tesouro Nacional instituiu o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Para maiores informações consulte a Portaria STN/MF nº 1,541, de 15/7/2025, que atualizou a Portaria STN/MF nº 807, de 25/7/2023,, e o Edital STN/MF nº 02, de 16 de abril de 2025 que instituem e regulamentam o IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Segue abaixo a lista dos premiados de 2026 em suas respectivas categorias:

Nacional: Melhor desempenho

  • Estados
  • 1º: 99,80% - Tocantins
  • 2º: 99,70% - Rio Grande do Norte
  • 3º: 99,52% - Pernambuco

  • Capitais
  • 1º: 100% - Belo Horizonte - MG
  • 2º: 99,90% - Fortaleza - CE
  • 2º: 99,90% - Vitória - ES

  • Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • 1º: 100% - Serra - ES
  • 1º: 100% - Vila Velha - ES
  • 3º: 99,96% - Ji-Paraná - RO

  • Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • 1º: 100% - Capitão - RS
  • 1º: 100% - Morro Reuter - RS
  • 3º: 99,92% - Jaru - RO

Nacional: Maior evolução

  • Estados
  • 1º: 4,03 p.p. - Amapá
  • 2º: 3,03 p.p. - Roraima
  • 3º: 2,97 p.p. - Rio de Janeiro

  • Capitais
  • 1º: 11,20 p.p. - Belém - PA
  • 2º: 8,66 p.p. - Boa Vista - RR
  • 3º: 5,07 p.p. - Rio de Janeiro - RJ

  • Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • 1º: 76,00 p.p. - Rondonópolis - MT
  • 2º: 67,24 p.p. - Castanhal - PA
  • 3º: 47,34 p.p. - Varginha - MG

  • Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • 1º: 92,79 p.p. - Davinópolis - GO
  • 2º: 92,78 p.p. - Sítio d'Abadia - GO
  • 3º: 89,11 p.p. - Porto do Mangue - RN

Regional: Melhor desempenho

  • Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • Centro Oeste: 98,31% - Sorriso - MT
  • Norte: 99,96% - Ji-Paraná - RO
  • Nordeste: 99,90% - Ipojuca - PE
  • Sudeste: 100% - Serra - ES
  • Sudeste: 100% - Vilha Velha - ES
  • Sul: 99,49% - Brusque - SC

  • Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • Centro Oeste: 99,30% - Santa Carmem - MT
  • Norte: 99,92% - Jaru - RO
  • Nordeste: 98,80% - Toritama - PE
  • Sudeste: 99,88% - Santo Antônio do Retiro - MG
  • Sul: 100% - Capitão - RS
  • Sul: 100% - Morro Reuter - RS

Regional: Maior evoluçao

  • Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • Centro Oeste: 76,00 p.p. - Rondonópolis - MT
  • Norte: 67,24 p.p. - Castanhal - PA
  • Nordeste: 21,24 p.p. - Juazeiro - BA
  • Sudeste: 47,34 p.p. - Varginha - MG
  • Sul: 42,64 p.p. - Tubarão - SC

  • Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
  • Centro Oeste: 92,79 p.p. - Davinópolis - GO
  • Norte: 87,41 p.p. - Cutias - AP
  • Nordeste: 89,11 p.p. - Porto do Mangue - RN
  • Sudeste: 84,52 p.p. - São Miguel Arcanjo - SP
  • Sul: 83,50 p.p. - Corumbataí do Sul - PR