Com o objetivo de estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de aprimoramento da qualidade da Informação
Contábil e Fiscal (ICF) dos entes subnacionais, bem como contribuir para a melhoria da prestação informacional pelos
entes federados no Siconfi, promovendo o aperfeiçoamento da transparênica das informações e dos dados no Siconfi, a
Secretaria do Tesouro Nacional instituiu o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
Para maiores informações consulte a
Portaria STN/MF nº 1,541, de 15/7/2025, que atualizou a
Portaria STN/MF nº 807, de 25/7/2023,, e o
Edital STN/MF nº 02, de 16 de abril de 2025 que instituem e regulamentam o IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
Segue abaixo a lista dos premiados de 2026 em suas respectivas categorias:
Nacional: Melhor desempenho
- Estados
- 1º: 99,80% - Tocantins
- 2º: 99,70% - Rio Grande do Norte
- 3º: 99,52% - Pernambuco
- Capitais
- 1º: 100% - Belo Horizonte - MG
- 2º: 99,90% - Fortaleza - CE
- 2º: 99,90% - Vitória - ES
- Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- 1º: 100% - Serra - ES
- 1º: 100% - Vila Velha - ES
- 3º: 99,96% - Ji-Paraná - RO
- Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- 1º: 100% - Capitão - RS
- 1º: 100% - Morro Reuter - RS
- 3º: 99,92% - Jaru - RO
- Estados
- 1º: 4,03 p.p. - Amapá
- 2º: 3,03 p.p. - Roraima
- 3º: 2,97 p.p. - Rio de Janeiro
- Capitais
- 1º: 11,20 p.p. - Belém - PA
- 2º: 8,66 p.p. - Boa Vista - RR
- 3º: 5,07 p.p. - Rio de Janeiro - RJ
- Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- 1º: 76,00 p.p. - Rondonópolis - MT
- 2º: 67,24 p.p. - Castanhal - PA
- 3º: 47,34 p.p. - Varginha - MG
- Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- 1º: 92,79 p.p. - Davinópolis - GO
- 2º: 92,78 p.p. - Sítio d'Abadia - GO
- 3º: 89,11 p.p. - Porto do Mangue - RN
Regional: Melhor desempenho
- Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- Centro Oeste: 98,31% - Sorriso - MT
- Norte: 99,96% - Ji-Paraná - RO
- Nordeste: 99,90% - Ipojuca - PE
- Sudeste: 100% - Serra - ES
- Sudeste: 100% - Vilha Velha - ES
- Sul: 99,49% - Brusque - SC
- Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- Centro Oeste: 99,30% - Santa Carmem - MT
- Norte: 99,92% - Jaru - RO
- Nordeste: 98,80% - Toritama - PE
- Sudeste: 99,88% - Santo Antônio do Retiro - MG
- Sul: 100% - Capitão - RS
- Sul: 100% - Morro Reuter - RS
- Municípios com mais de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- Centro Oeste: 76,00 p.p. - Rondonópolis - MT
- Norte: 67,24 p.p. - Castanhal - PA
- Nordeste: 21,24 p.p. - Juazeiro - BA
- Sudeste: 47,34 p.p. - Varginha - MG
- Sul: 42,64 p.p. - Tubarão - SC
- Municípios com menos de 100 mil habitantes (exceto capitais)
- Centro Oeste: 92,79 p.p. - Davinópolis - GO
- Norte: 87,41 p.p. - Cutias - AP
- Nordeste: 89,11 p.p. - Porto do Mangue - RN
- Sudeste: 84,52 p.p. - São Miguel Arcanjo - SP
- Sul: 83,50 p.p. - Corumbataí do Sul - PR